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quarta.feira - 24 de maio de 2017 - 23h57
 
    
    
    
    
    
    
    
    
    
    
    
    
    



 
Secretarias e Autarquias
 

Criada em 28/01/2009, através da Lei Complementar n° 167, a Secretaria é  o órgão responsável pelo funcionamento da  política pública de assistência social na cidade de Pomerode.


Compete à Secid fazer a gestão da Política Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Assistência Social. Além disso, é responsável pela implementação de programas, benefícios e serviços da rede de proteção social.


Serviços, programas, projetos e benefícios oferecidos através da política pública municipal de assistência social:


  • Núcleo de Atendimento à Família (NAF): oferece acompanhamento e apoio às crianças e adolescentes, bem como de suas famílias;

  • Atividade física para idosos: oferece a prática de atividades físicas, lúdicas e esportivas, melhorando a qualidade de vida;

  • Idoso em situação de violação de direitos: garante o atendimento e inclusão do idoso no sistema de proteção social e nos serviços públicos, contribuindo para a superação das situações de violação de direitos;

  • Serviço emergencial à criança e adolescente: busca atender as necessidades básicas e garantir o acesso à educação;

  • Programas de Medidas Socioeducativas - Prestação de Serviço à Comunidade e Liberdade Assistida Comunitária: objetivo de prover atenção socioassistencial e acompanhamento de adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa, determinada judicialmente;

  • Programa Bolsa Família: Programa Federal de transferência de renda para famílias com renda per capta de até R$ 140,00/mês;

  • Serviço de atendimento social: objetiva conceder benefícios de forma emergencial às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social;

  • Centro de Referencia de Assistência Social (CRAS): unidade pública responsável pela organização e oferta de serviços da proteção social básica no município. Caracteriza-se por ser a principal porta de entrada das famílias em situação de vulnerabilidade;

  • Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF): tem a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura de vínculos, promover o acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria da qualidade de vida;

  • Conselho Tutelar: Órgão Público que integra o eixo “Proteção”, do Sistema de Garantia de Direito da Criança e do Adolescente no município e está vinculado administrativamente à Secid.

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